PSNews | Direito do Consumidor: AGÊNCIAS DE TURISMO
Saiba quais são os problemas mais comuns enfrentados pelos consumidores perante às agências de turismo. O direito aplicado ao turismo...


PSNews | Reforma Trabalhista: JORNADA 12x36
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação à jornada 12x36. ANTES DA REFORMA Não havia regulamentação...


PSNews | Reforma Trabalhista: INTERVALO INTRAJORNADA ("horário de almoço")
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação ao intervalo intrajornada. ANTES DA REFORMA Para jornada...


PSNews | Reforma Trabalhista: HORAS IN ITINERE
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação às horas in itinere. Antes da Reforma Trabalhista, o tempo...


PSNews | Reforma Trabalhista: HORAS EXTRAS
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação às horas extras. Antes da Reforma Trabalhista, o tempo que...


PSNews | Reforma Trabalhista: FÉRIAS
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação às férias. Antes da Reforma Trabalhista, as férias podiam...


PSNews: as principais notícias da semana
STJ aprova súmula sobre obrigação alimentar dos avós No dia 08 de novembro a 2ª seção do STJ aprovou enunciado que trata sobre a...


PSN|Advogados participa de Congresso Internacional em Porto/Portugal
O advogado Pery Saraiva Neto participou, nos dias 6 e 7 de novembro, na cidade do Porto/Portugal, do XI Seminário Internacional...


AIDA/Brasil realizará 4º Seminário sobre Seguros e Riscos Ambientais
Evento será organizado pelo Grupo Nacional de Trabalho Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A AIDA Brasil (Associação...


REFORMA TRABALHISTA É APROVADA NO SENADO
Confira aqui o que muda na Lei No dia de ontem, 11 de julho de 2017, o Senado aprovou o texto da reforma trabalhista. Para que vire lei,...


SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E REGULAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS
A relação entre seguros e sustentabilidade ambiental é crescente. Episódios catastróficos, cada vez mais frequentes e intensos, despertam...


PSNews-Ambiental: Justiça Federal reconhece legitimidade de apreensão realizada pelo Ibama
A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade que é legítima apreensão realizada pela fiscalização do...


LICENCIAMENTO AMBIENTAL SERÁ TEMA DE PALESTRA EM CASCAVEL/PR NO DIA 08 DE JUNHO
O advogado Pery Saraiva Neto irá realizar, no dia 08 de junho, na UNIVEL, em Cascavel/PR, palestra sobre o novo licenciamento ambiental,...


Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma demolição de prédio em área de preservação permanente
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que determina a demolição de uma edificação irregular...


Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixa dano moral a passageiros barrados no check-in ao retornar
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de dois passageiros...

