22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do 'Instituto O Direito por Um Planeta Verde',
O 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, vai abordar o tema “Direito e...
XIV Congresso Iberolatinoamericano de Direito de Seguros AIDA – CILA
Aconteceu, entre os dias 02 e 05 de maio, na cidade de Santa Cruz, na Bolívia, o XIV Congresso Iberolatinoamericano da AIDA – CILA, que...
PERY SARAIVA NETO ADVOGADOS APRESENTA NOVO SITE
Acaba de entrar no ar o novo site do escritório. Além de toda mudança visual, com nova organização, cores e imagens, destacam-se na...
DEBATE SOBRE O FUTURO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Na última terça-feira, dia 25 de abril, a advogada Patrícia Ribeiro Mombach participou de debate promovido pelo Curso de Direito da...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE
Palestra de abertura do 3o Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras de Vereadores No dia 05 de abril, em...
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO SEGURO
Um grande sucesso. Nos dias 31 de março e 1° de abril participamos do XI Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência da AIDA,...
TEVE PROBLEMAS COM EMPRESAS AÉREAS?
Saiba quais providências tomar e entenda os seus direitos Os serviços prestados pelas empresas aéreas nem sempre correspondem à qualidade...
AVERBAÇÃO DE CARGAS NO SEGURO DE RC TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
Os contratos de seguro de transporte de cargas, com apólices em aberto, também denominado seguro de risco decorrido, são aqueles em que...
JÁ PENSOU EM SER PENALIZADO DUAS OU TRÊS VEZES POR UMA MESMA INFRAÇÃO?
SE A SUA INFRAÇÃO FOR POR DANOS AMBIENTAIS, PREPARE-SE: segundo o Superior Tribunal de Justiça, sim, isto é possível. Nosso sistema legal...
O EMPREGADO PODE DEMITIR O EMPREGADOR?
Entenda quais os motivos e como funciona a rescisão indireta do contrato de trabalho Pode-se dizer que a rescisão indireta é o trunfo do...
REFORMA TRABALHISTA - PROJETO DE LEI Nº 6787/2016
Confira aqui as principais mudanças propostas pelo Governo Federal No dia 23 de dezembro de 2016, o Poder Executivo apresentou o Projeto...
PAGAMENTO DE SALÁRIO POR FORA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
O pagamento de salário por fora implica em sonegação aos direitos trabalhistas e tributários É muito comum nas empresas a prática do...
VI CONFERÊNCIA EUROPEIA DA AIDA
PERY SARAIVA NETO | ADVOGADOS marca presença no Congresso de Direito realizado em Viena, na Áustria. O advogado e professor Pery Saraiva...
PEJOTIZAÇÃO: A TRANSFORMAÇÃO DO EMPREGADO EM PESSOA JURÍDICA
O empregador propor ao empregado que constitua pessoa jurídica, para que passe a figurar como prestador de serviço, caracteriza fraude à...
O NOVO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Sua empresa está preparada para lidar com novas formas de licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é tido como um dos mais...
